O objetivo deste Termo de Serviço é regular os direitos e
obrigações dos responsáveis e usuários dos websites da SIGLADIGITAL,
doravante denominada, simplesmente, SIGLADIGITAL.
Serviços e condições de utilização
Este Termo de Serviço regula a utilização dos websites da SIGLADIGITAL relacionados
e conectados a partir de https://sigladigital.com, doravante denominados
“sites”. O termo “SIGLADIGITAL” será utilizado para referir-se aos
serviços e websites da SIGLADIGITAL, e a todas as suas empresas controladoras,
subsidiárias e associadas. Os sites oferecem aos seus usuários (cada qual um
“usuário”) acesso ao seus sites e programas. A SIGLADIGITAL poderá,
à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este Termo de Serviço sem
aviso prévio.
Inscrição nos serviços e websites
A inscrição nos serviços e websites da SIGLADIGITAL pode
ser feita por qualquer pessoa que se inscreva, fornecendo todos os dados
solicitados na página de cadastro. A inscrição (cadastro) não é transferível.
A SIGLADIGITAL não discrimina pessoas com base em sexo, idade,
raça, origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual.
Inscrição em sites de atividades remuneradas
O usuário ao inscrever-se em websites da SIGLADIGITAL em
que há atividades remuneradas está ciente que não há vínculo
empregatício entre as partes.
Dados pessoais e/ou sensíveis (LGPD)
Em nossos sites e serviços coletamos apenas três tipos ou
conjuntos de dados pessoais e/ou sensíveis (em respeito a LGPD – (Lei
Geral de Proteção de Dados) do Brasil, Lei Nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018)
que são: Nome, E-mail, Dados Bancários ( ou PIX) e/ou Localização.
Tratamos e usamos o dado Nome para identificar o registro de usuário
e/ou cliente e realizar para personalização de saudações ou mensagens ou
comunicados via e-mail e/ou exibição do Nome em funcionalidades dos
sites ou serviços. O dado E-mail é tratado e usado para autenticação
(login) em nossos sites e serviços, para recebimento de mensagens ou
comunicados ou para exibição do E-mail em funcionalidades dos sites e
serviços. O conjunto de dados Dados Bancários (ou PIX) são tratados e
usados exclusivamente pela empresa SIGLADIGITAL quando há
algum pagamento de ganhos conquistado por um usuário, parceiro ou afiliado.
Todos os dados ficam em ambiente seguro tanto em servidores como datacenters e
apenas o má uso da senha de acesso por parte do usuário pode ocasionar a
exposição de tais dados, contudo, estamos sempre atentos e investimos sempre na
segurança dos dados dos nossos usuários, parceiros, afiliados e clientes,
mantendo sempre nossos sites e serviços atualizados.
Proibição de envio de spam / Perdas e danos
A SIGLADIGITAL encerrará imediatamente
qualquer inscrição que, a critério exclusivo da SIGLADIGITAL ,
estiver transmitindo ou de outra forma estiver conectada a qualquer tipo de
SPAM ou correio eletrônico em quantidade, não solicitado.
Conduta de usuários
Como condição para seu uso dos serviços e websites SIGLADIGITAL,
você declara, para todos os fins legais, que não os utilizará para qualquer
finalidade ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Você
concorda em utilizar os serviços e websites apenas para consultar e fazer uso
de sua área privativa e fazer downloads ou ter acesso aos conteúdos
autorizados. Você concorda que não deverá:
a) Utilizar serviços e websites em conexão com pesquisas,
concursos, pirâmide, correntes, spamming ou quaisquer mensagens não-solicitadas
(comerciais ou não).
b) Difamar, abusar, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir,
ameaçar ou de outra forma violar direitos de terceiros (tais como direitos à
privacidade e à publicidade).
c) Publicar, distribuir ou divulgar quaisquer materiais ou
informações profanas, difamatórias, transgressores, obscenos, indecentes ou
ilegais.
d) Obter ou de outra forma coletar informações a respeito de
outrem, inclusive endereços de correio eletrônico, sem o devido consentimento
do titular.
e) Criar falsa identidade com a finalidade de enganar outros com
relação à identidade do remetente ou sobre a origem da mensagem.
f) Interferir ou desordenar redes conectadas aos serviços e
websites ou violar regulamentos, normas ou procedimentos referentes a tais
redes.
g) Tentar obter acesso não-autorizado aos serviços e websites,
outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos serviços e
websites, através de busca ilegal de senha ou de qualquer outra forma.
h) Violar quaisquer legislações ou regulamentos aplicáveis,
inclusive, sem limitação, leis referentes à transmissão de dados técnicos.
i) Interferir com o uso e aproveitamento dos serviços e websites
por outro usuário ou no uso e aproveitamento de sistemas similares por outros
indivíduos ou organizações.
A SIGLADIGITAL reserva-se o direito de realizar
publicidade, de conteúdo e formato a seu critério, em todas as mensagens enviadas
através dos serviços e websites a seus usuários.
Aos clientes de hospedagem de sites
1. Não é permitido em hipótese alguma, sites de leilões,
jogos de azar, conteúdo erótico, drogas ou qualquer conteúdo sensível que
denigra a imagem de outras pessoas, em nossos servidores.
2. O cliente deve concordar em isentar a SIGLADIGITAL de
qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente
proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar
os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e
cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à
divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros,
fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação
de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta.
3. Backups (cópias de segurança). A SIGLADIGITAL realiza
backups diários de arquivos e dados contidos no servidor, mas NÃO se
responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. Os
planos não lhe dão garantias de recuperação gratuita de informações perdidas
decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente
deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos
em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança
(backup) fora do servidor.
4. Utilização de tráfego (bandwidth). Cada
plano dá direito a utilização de um determinado volume de tráfego mensal (esse
volume varia de acordo com o plano contratado). A utilização deste limite de
tráfego deve ser igualmente distribuída dentro do mês. Sua conta deve encerrar
o mês sem ultrapassar este limite, caso contrário ela será suspensa até que
inicie o próximo mês ou mais recursos de tráfego sejam adquiridos ou sua conta
seja migrada para um plano que ofereça mais recursos. Bandwidth é recurso
não-cumulativo: tráfego não utilizado dentro do mês não podem ser transferidos
para o mês seguinte.
5. Política de tolerância zero contra SPAM. A SIGLADIGITAL defende,
apoia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de
e-mails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e
para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de Safelists e Double opt-in serão considerados
e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será
encerrada com ou sem aviso prévio. Exceto em Planos/Serviços contratados
especificamente para esta finalidade.
Sobre Produtos ou Serviços Associados e ou Promovidos
Sobre o uso de produtos ou serviços não especificados nestes
termos, prevalecerão sempre, o acordo entre as partes através dos canais de
comunicação disponíveis neste e outros websites da SIGLADIGITAL, prevalecendo
sempre, informações publicadas na página do produto ou serviço relacionado.
Isenção/Limitação de responsabilidade
As informações incluídas nos serviços e websites ou disponíveis
por meio dele podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente,
realizam-se alterações às informações contidas nos mesmos. A SIGLADIGITAL e/ou
seus respectivos fornecedores poderão, a qualquer momento, melhorar e/ou
alterar os serviços e websites.
A SIGLADIGITAL não declara nem garante que os
serviços e websites não será(ão) interrompido(s) ou estará(ão) livre de erros,
que os defeitos serão corrigidos ou que os serviços e websites, ou o servidor
que o torna disponível, estarão livres de vírus ou de outros componentes
prejudiciais.
A SIGLADIGITAL não garante nem declara que o
uso ou os resultados do uso dos serviços e websites ou os materiais disponíveis
como parte dos serviços e websites serão corretos, precisos ou de outro modo
confiáveis. Em nenhuma hipótese a SIGLADIGITAL e/ou seus
fornecedores serão responsáveis por quaisquer perdas e danos diretos, indiretos,
punitivos, incidentais, especiais, consequências ou por quaisquer outros danos,
incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros cessantes,
resultantes de ou de qualquer forma relacionados ao uso ou desempenho dos
serviços e sites da web.
Se você estiver insatisfeito com alguma parte dos serviços e
sites ou com os termos de serviço, seu único e exclusivo recurso é parar de
usar nossos serviços e websites na web.
Término ou rescisão de participação
A SIGLADIGITAL poderá rescindir seu acesso a
qualquer parte ou a todo os serviços e websites, bem como a sistemas
correlatos, a qualquer momento, independente de notificação, sendo que tal
rescisão terá eficácia imediata.
Modificações nos termos de serviço, diretrizes para usuários
A SIGLADIGITAL reserva-se o direito de alterar
o Termo de Serviço ou diretrizes concernentes ao uso dos serviços e websites, a
qualquer momento, e de notificá-lo, publicando uma versão atualizada do mesmo
neste site da web. Você é responsável por revisar periodicamente o Termo de
Serviço. O uso contínuo dos serviços e websites, após qualquer alteração,
constituirá sua aceitação sobre tais alterações.
Sobre os valores apresentados nos serviços e websites
Todos os valores apresentados nos serviços e websites são
somente valores subjetivos e simulados para efeito de exemplificação e
possibilidade de consecução, dependendo única e exclusivamente do empenho de
cada participante, não constituindo promessa de pagamento pela SIGLADIGITAL ou
garantia de recebimento por qualquer usuário.
*Ao
fazer uso de nossos sites e serviços, você automaticamente concorda com estes
termos.
